O projeto “Racismo e Xenofobia em Portugal: a normalização dos discursos de ódio no espaço público da internet” buscou realizar análise crítica dos discursos de ódio racial produzidos e reproduzidos na internet no país lusitano. Respondendo à necessidade em criar pesquisas que partam de um corpo teórico crítico, a investigação fundamentou-se, em grande parte, numa metodologia qualitativa de análise de plataformas virtuais. Assim, monitorizou compreendeu e caracterizou as narrativas que sustentam a propagação dos discursos de ódio racial no contexto português. A linha teórica na qual a investigação se apoia, fundamenta a ideia de que o racismo não constitui um epifenómeno na história ocidental e europeia. Pelo contrário, é justamente o seu caráter estrutural que criou condições para a consolidação e banalização dos discursos abertamente racistas. Acesse o site com resultados e relatório:
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Reconhecimento Facial nos espaços públicos em Curitiba: em direção ao banimento

O mandato da vereadora Carol Dartora e a rede Lavits realizaram no dia 25 de agosto o evento “Espaços Públicos e Reconhecimento Facial em Curitiba”, a partir das 19h, na Sala de Videoconferência, no 3º andar do Prédio Histórico da UFPR, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
No evento foram apresentadas as características da tecnologia de reconhecimento facial e serão debatidos os riscos do emprego desta tecnologia na segurança pública e no monitoramento de espaços públicos na cidade de Curitiba, especialmente no âmbito do sistema Muralha Digital, que integra a Política Municipal de Videomonitoramento de Curitiba. Realizei uma apresentação sobre os problemas técnicos e sociopolíticos da tecnologia, em mesa com a vereadora Carol Dartora, os professores Rodrigo Firmino (PPGTU/PUCPR) e Katie Arguello (PPGD/UFPR) e os mestrandos Julia Abad (PPGTU/PUCPR) e Henrique Kramer (PPGTU/PUCPR).
#SaiDaMinhaCara – Também foi apresentada a Proposição 005.00138.2022, projeto de lei de iniciativa da vereadora Carol Dartora, que dispõe sobre a restrição do uso, pelo Poder Público, da tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos. A proposição faz parte da campanha #SaiDaMinhaCara, iniciativa nacional que reúne mais de 50 parlamentares de vários partidos e de todas as regiões do Brasil que apresentaram projetos pelo banimento do reconhecimento facial em espaços públicos.
Até agora, 12 estados e o Distrito Federal tiveram PLs apresentados no Brasil, seja no nível estadual ou municipal. São eles: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A iniciativa demonstra um consenso multipartidário sobre o caráter invasivo e discriminatório dessa tecnologia, principalmente quando aplicada sob uma pretensa narrativa de segurança pública.
Ação Educativa lança edital sobre práticas pedagógicas e antirracismo nas tecnologias digitais
Com inscrições abertas até 30 de junho, o projeto busca reunir e publicar planos de aula e sequências pedagógicas que aliam práticas antirracistas e tecnologias digitais em escolas e coletivos
Educadoras e educadores podem participar, até o dia 30 de junho, do edital Práticas Pedagógicas Antirracistas sobre Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs). Lançado pela TECLA – Tecnologia em Ação, iniciativa da organização Ação Educativa para promoção de direitos digitais, a iniciativa resultará em mapeamento, repositório e publicação impressa.
A Ação Educativa convida escolas, universidades, organizações da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais, profissionais de educação e demais educadoras e educadores a compartilhar propostas de planos de aula comprometidos com a promoção da igualdade racial nas tecnologias digitais.
Na interseção das desigualdades raciais, econômicas e políticas com a era digital, educadoras e educadores têm abordado temas como exclusão digital, discurso de ódio, desinformação e racismo algorítmico em sala de aula. Para Juliane Cintra, coordenadora da TECLA e da unidade de T.I. da Ação Educativa, “Partir do conhecimento construído coletivamente, alinhado com as diferentes realidades vividas, seja no chão da escola, ou em diferentes espaços formativos, é uma possibilidade de pensar direitos digitais e novas soluções tecnológicas de modo democrático, sintonizado com aqueles e aquelas que estão na linha de frente da construção de um novo mundo plural. É impossível seguir com esse debate sem considerar o universo da tecnologia e seus impactos tão marcantes em nosso dia a dia. ”. O projeto fortalece a importância destas iniciativas para a promoção de direitos humanos no século XXI, convidando submissões de todo o país.
O edital faz parte de parceria da organização brasileira com a Fundação Mozilla, grupo que promove a criação e uso saudáveis e responsáveis de tecnologias digitais, da internet à inteligência artificial. Entre as iniciativas da Fundação Mozilla estão o navegador de código aberto web Firefox e a iniciativa Common Voice, que armazena voz natural de pessoas de todo o mundo, para combater os vieses algorítmicos. Tarcízio Silva, fellow da fundação alocado na Ação Educativa, acredita que “as trocas entre educadores engajados com o tema ajudam a preencher as lacunas de conhecimento sobre o papel das tecnologias digitais no combate ao racismo”.
Até o dia 30 de junho, educadores e educadoras em escolas, universidades, organizações da sociedade civil, coletivos ou movimentos sociais poderão submeter seus projetos ou relatos de práticas pedagógicas em um formulário online. Além da publicação no repositório digital, todas as submissões válidas também serão avaliadas por comitê de especialistas e poderão ser publicadas em material impresso editado pela Ação Educativa.
Informações Importantes
Edital Práticas Pedagógicas Antirracistas sobre Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs)
Período de Inscrições: 23 de março a 30 de junho
Íntegra do Edital: https://acaoeducativa.org.br/editais/edital-praticas-pedagogicas-antirracistas-sobre-tecnologias-digitais-de-informacao-e-comunicacao-tdics/
Link para o Formulário: https://aeduc.typeform.com/to/FHpWAX6N
Relatórios de impacto de inteligência artificial e a injustiça epistêmica
Aconteceu no Fórum da Internet no Brasil 2022 o workshop “O risco do algoritmo: o uso de RIPD no combate à discriminação algorítmica”. Pude participar junto a Edson Prestes (UFRGS), Maria Cecília Gomes (idwall) e Thiago Moraes (ANPD), com moderação e relatoria de Victor Mulin (LAPIN) e Mariana Freitas (LAPIN). Segue a gravação e o slideshow utilizado:
Audiência pública: Inteligência artificial e riscos: vieses e discriminação
No último dia 12 de maio, a Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial recebeu painéis para escuta de especialistas na matéria. Abriu a manhã o Inteligência artificial e riscos: vieses e discriminação:
O painel contou com a presença de:
- Jamila Venturini, co-diretora executiva da Derechos Digitales
- Tarcízio Silva, Tech + Society Fellow na Mozilla; Assessor de Tecnologia na Ação Educativa
- Denise Carvalho, professora da UFRN e integrante do grupo LIDD-UFRJ
- Silvio Almeida, Instituto Luiz Gama e FGV EAESP
Além da gravação, leia a matéria “Inteligência artificial precisa evitar viés racista e discriminatório, afirmam especialistas“

