{"id":12929,"date":"2023-06-23T15:44:07","date_gmt":"2023-06-23T18:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tarciziosilva.com.br\/blog\/?p=12929"},"modified":"2023-06-23T15:54:33","modified_gmt":"2023-06-23T18:54:33","slug":"uma-nova-estrategia-brasileira-de-inteligencia-artificial-pode-sim-servir-ao-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tarciziosilva.com.br\/blog\/uma-nova-estrategia-brasileira-de-inteligencia-artificial-pode-sim-servir-ao-pais\/","title":{"rendered":"Uma nova Estrat\u00e9gia Brasileira de Intelig\u00eancia Artificial pode sim servir ao pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do convite para o painel realizado no \u00faltimo F\u00f3rum da Internet no Brasil (ver grava\u00e7\u00e3o abaixo), gostaria de trazer algumas considera\u00e7\u00f5es sobre a Estrat\u00e9gia Brasileira de Intelig\u00eancia Artificial (EBIA) levando em conta o atual momento, relativamente diferente quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social. O texto diretivo da Estrat\u00e9gia Brasileira de Intelig\u00eancia Artificial (EBIA) foi institu\u00eddo em 2021 assinado por um ministro componente de um governo extremista e compromissado com a eros\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Apesar das fileiras do minist\u00e9rio serem compostas em sua maioria de experts plenamente capazes, parece que o contexto pol\u00edtico colaborou para influ\u00eancia desproporcional de for\u00e7as na produ\u00e7\u00e3o do documento, algo que transpareceu em pressupostos e pilares do documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo tendo sido produzido num contexto excepcional, vale revisitarmos a EBIA por tr\u00eas raz\u00f5es: a) representa o que o governo sumarizou, de forma enviesada, das posi\u00e7\u00f5es multisetoriais, apesar da consulta p\u00fablica; b) a transpar\u00eancia dos GTs da EBIA desde a sua publica\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 deficit\u00e1ria; e c) acredito que devido \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do ciclo da primeira EBIA, devemos promover a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de fato na proposi\u00e7\u00e3o de nova estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"[FIB13] Estrat\u00e9gia brasileira de IA: expectativas e desafios de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o\" width=\"630\" height=\"354\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/gxIS6gYvam0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro ponto \u00e9 um tecnocentrismo que desinforma e beneficia apenas neg\u00f3cios extrativos das <em>big tech<\/em>. Logo na contextualiza\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia parte do pressuposto que \u201cdados e o conhecimento t\u00eam preced\u00eancia sobre os fatores de produ\u00e7\u00e3o convencionais (m\u00e3o-de-obra e capital)\u201d, o que \u00e9 uma grande bobagem. Os atores que podem gerar, extrair, processar e operacionalizar dados em grande escala s\u00e3o justamente alguns estados e, sobretudo, as grandes empresas apoiadas pelo capital financeiro. Do mesmo modo, a centralidade da m\u00e3o-de-obra n\u00e3o sai de jeito nenhum de cena, mas o mercado de tecnologia tenta invisibilizar trabalho prec\u00e1rio ou gratuito extra\u00eddo para produ\u00e7\u00e3o de bases de dados e treinamento de modelos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o se trata de uma defini\u00e7\u00e3o conceitual apenas, sem impactos na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Pelo contr\u00e1rio, podemos acompanhar ao longo do texto como n\u00e3o se ressalta possibilidade ou objetivo de tornar o Brasil lideran\u00e7a na IA, enfatizando sobretudo a ideia de preparar os brasileiros para ado\u00e7\u00e3o ou uso [1], o que favorece sobretudo servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de algoritmos das big tech.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O termo guarda-chuva \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d como valor \u00e9 mencionado 48 vezes, enquanto renda apenas 2. Emprego foi mencionado metade das vezes, mas na maioria atrav\u00e9s da lente de empregos que seriam amea\u00e7ados pela intelig\u00eancia artificial, frequente superestimada no documento. \u00c9 um contraste muito expl\u00edcito com a proposi\u00e7\u00e3o das \u201cA\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas\u201d em cada um dos 9 eixos. Nenhum deles incluiu gera\u00e7\u00e3o de empregos ou renda de forma expl\u00edcita, apenas pela lente de for\u00e7a de trabalho para o setor privado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na mesma toada, a formula\u00e7\u00e3o da narrativa sobre empregos amea\u00e7ados pela intelig\u00eancia artificial e pela automa\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui men\u00e7\u00e3o a estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o dessa poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o n\u00famero total de empregos, a exemplo das idea\u00e7\u00f5es e projetos de renda b\u00e1sica universal ou diminui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria semanal. Uma abordagem program\u00e1tica verdadeiramente sist\u00eamica \u00e9 necess\u00e1ria[2], especialmente considerando que a EBIA apresentou de forma deficit\u00e1ria fatores como evolu\u00e7\u00e3o de dados e indicadores relacionados aos problemas apresentados[3].<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As pol\u00edticas p\u00fablicas redistributivas s\u00e3o essenciais para a defesa do futuro do Brasil, um pa\u00eds que ainda precisa enfrentar as mazelas do colonialismo, colonialidade e supremacia branca na extra\u00e7\u00e3o de recursos humanos, sociais e ambientais locais. \u00c9 dever do Estado \u201celimina\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos hist\u00f3ricos, socioculturais e institucionais que impedem a representa\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnico-racial nas esferas p\u00fablica e privada\u201d[4].<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto \u00e0 \u201cdiversidade\u201d ou justi\u00e7a racial, h\u00e1 men\u00e7\u00f5es enquadradas como \u201chiato racial\u201d no texto, mas a palavra racismo n\u00e3o \u00e9 citada ou reconhecida. Quase todos os dados sobre discrimina\u00e7\u00e3o racial no texto s\u00e3o refer\u00eancias ao contexto estadunidense. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os dados sobre pris\u00f5es via reconhecimento facial, onde importante pesquisa do Pan\u00f3ptico [5] \u00e9 citada, mas os dados na EBIA dividem espa\u00e7o com elogiosos ao encarceramento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s listar dados de discrep\u00e2ncia na contrata\u00e7\u00e3o em big techs, sem responsabilizar processos de contrata\u00e7\u00e3o, o documento afirma que \u201cpol\u00edticas que promovam a diversidade racial no campo t\u00e9cnico devem considerar aspectos socioculturais da racialidade no pa\u00eds\u201d. Mas temos dados no Brasil sobre desafios enfrentados por pessoas negras no campo t\u00e9cnico da tecnologia, a exemplo de estudos da PretaLab[6], Instituto Suma\u00fama e AfrOya Tech[7]. Falta vontade pol\u00edtica das empresas hegem\u00f4nicas de tecnologia em agir. Por exemplo, a medi\u00e7\u00e3o do IBGE e Movimento Negro de que cerca de 50% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 negra. Tamb\u00e9m h\u00e1 dados dispon\u00edveis sobre a propor\u00e7\u00e3o de pessoas negras e ind\u00edgenas formadas nas \u00e1reas chaves para IA e essa pode ser uma meta estabelecida na EBIA mas tamb\u00e9m em cada um dos setores envolvidos. Associa\u00e7\u00f5es do setor privado s\u00e3o capazes de contratar pesquisas independentes externas para analisar diversidade racial e de g\u00eanero em suas fileiras e assumir compromissos de remedia\u00e7\u00e3o, assim como compromissos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da crise de diversidade na tecnologia ser um ponto essencial e considerado uma quest\u00e3o global, como apontado pela relatora da ONU Tendayi Achiume[8], a inclus\u00e3o de programadores e desenvolvedores de minorias pol\u00edticas \u00e9 apenas uma parte da quest\u00e3o para a supera\u00e7\u00e3o dos impactos nocivos de sistemas algor\u00edtmicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A abordagem sobre o conceito de \u201cvi\u00e9s\u201d, que \u00e9 consideravelmente limitado por n\u00e3o levar em conta contextos e justi\u00e7a foram contradit\u00f3rias ao longo da defini\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas. Neste campo, tr\u00eas eixos mencionam, de forma parcialmente contradit\u00f3ria: \u201cDesenvolver t\u00e9cnicas para identificar e tratar o risco de vi\u00e9s algor\u00edtmico\u201d; \u201cfacilitar a detec\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de vieses algor\u00edtmicos\u201d; ou mesmo &#8220;promover um ambiente para pesquisa e desenvolvimento em IA que seja livre de vi\u00e9s&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00a0\u00a0 Tendo tudo isso em vista, me causa muita preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m um foco excessivo no conceito de regula\u00e7\u00e3o experimental ou de \u201csandbox\u201d como panaceia tanto para promover a inova\u00e7\u00e3o quanto para resolver danos e impactos nocivos. Implementa\u00e7\u00e3o de sandbox n\u00e3o deve ser a resposta para a considera\u00e7\u00e3o sobre danos algor\u00edtmicos. Apesar da luta do setor privado e parte dos governos em impedir transpar\u00eancia significativa, j\u00e1 possu\u00edmos \u201cevid\u00eancias incipientes, incompletas e especulativas\u201d na nossa literatura acad\u00eamica e em mapeamentos jornal\u00edsticos. Mantenho um mapeamento de casos de discrimina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica e h\u00e1 in\u00fameros em torno do mundo, como o AI Vulnerability Database[9].<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto ao papel dos sandboxes para o desenvolvimento nacional, lembro aqui tamb\u00e9m que o PL 2338 no Senado se desviou da inspira\u00e7\u00e3o europeia neste caso tamb\u00e9m para pior, e estabeleceu apenas como possibilidade e n\u00e3o como um dever favorecer pequenas e m\u00e9dias empresas nos arranjos regulat\u00f3rios experimentais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ent\u00e3o, considerando que estamos testemunhando uma campanha global de desinforma\u00e7\u00e3o sobre quais s\u00e3o os riscos reais e presentes da IA \u2013 e n\u00e3o futuros, campanha de desinforma\u00e7\u00e3o que re\u00fane Microsoft, OpenAI, Alphabet, Boring Company e, infelizmente, parte at\u00e9 da hegemonia t\u00e9cnico-cient\u00edfica, preciso fechar essa fala inicial com um refor\u00e7o de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa soberania digital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Citando a carta assinada pelo LabLivre e centenas de pesquisadores e ativistas,\u00a0 \u00e9 necess\u00e1rio que a EBIA tamb\u00e9m inclua a previs\u00e3o de \u201crecursos para apoiar e financiar a cria\u00e7\u00e3o de cooperativas de trabalhadores, que possam desenvolver e controlar plataformas digitais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assim como outros arranjos que evitem a concentra\u00e7\u00e3o de poder tecnol\u00f3gico, tanto em empresas estrangeiras como nacionais\u201d; e tamb\u00e9m o compromisso com \u201cprograma interdisciplinar de forma\u00e7\u00e3o, inclusive \u00e9tica, e de perman\u00eancia de cientistas e t\u00e9cnicos, implantando e financiando centros de desenvolvimento para a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento\u201d[10] de tecnologias em prol do comum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Notas<\/strong><br>[1] ERMANTRAUT, Victoria. <strong>Loca\u00e7\u00e3o de Algoritmos de Intelig\u00eancia Artificial da Microsoft no Brasil<\/strong>: reflex\u00f5es, datafica\u00e7\u00e3o e colonialismo. In: CASINO, J.; SOUZA, J. AMADEU, S. Colonialismo de Dados. S\u00e3o Paulo, SP: Autonomia Liter\u00e1ria, 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[2] GASPAR, Walter Britto; MENDON\u00c7A, Yasmin Curzi de. A intelig\u00eancia artificial no Brasil ainda precisa de uma estrat\u00e9gia. 2021. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[3] CHIARINI, Tulio; SILVEIRA, S\u00e9rgio Amadeu da. <strong>Exame comparativo das estrat\u00e9gias nacionais de intelig\u00eancia artificial de Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia e Coreia do Sul<\/strong>: consist\u00eancia do diagn\u00f3stico dos problemas-chave identificados. 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[4] Estatuto da Igualdade Racial. &#8211; https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12288.htm<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[5] Levantamento revela que 90,5% dos presos por monitoramento facial no Brasil s\u00e3o negros. https:\/\/opanoptico.com.br\/exclusivo-levantamento-revela-que-905-dos-presos-por-monitoramento-facial-no-brasil-sao-negros\/ <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[6] Pretalab: Report Quem Coda &#8211; https:\/\/www.pretalab.com\/report-quem-coda<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[7] AfrOya Tech e Instituto Suma\u00fama. Quem Somos: Mapa de Talentos Negros em Tecnologia. https:\/\/comunidade.afroya.tech\/quemsomos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[8] ACHIUME, E. Tendayi. <strong>Racial discrimination and emerging digital technologies: a human rights analysis. <\/strong>United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights<strong>. <\/strong>https:\/\/undocs. org\/en\/A\/HRC\/44\/57, 2020.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[9] AI Vulnerability Database An open-source, extensible knowledge base of AI failures &#8211; <a href=\"https:\/\/avidml.org\/\">https:\/\/avidml.org<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[10] Programa de Emerg\u00eancia para a soberania digital &#8211; https:\/\/cartasoberaniadigital.lablivre.wiki.br\/carta <\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir do convite para o painel realizado no \u00faltimo F\u00f3rum da Internet no Brasil (ver grava\u00e7\u00e3o abaixo), gostaria de trazer algumas considera\u00e7\u00f5es sobre a Estrat\u00e9gia Brasileira de Intelig\u00eancia Artificial (EBIA) levando em conta o atual momento, relativamente diferente quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social. 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